sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Projeto de Lei que prevê arborização das cidades é aprovado na Câmara dos Deputados

Na última terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei 2.897/08 de autoria do deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), que altera a lei 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana para a arborização das cidades, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De acordo com o Projeto, a política urbana precisa pautar, entre outros aspectos, o controle da degradação ambiental, a preservação e a recuperação do meio ambiente natural e construído incluindo, dentre os patrimônios, o paisagístico. “O plano deverá definir as áreas públicas que servirão ao plantio e à conservação de árvores, além das espécies a serem utilizadas. Pelo menos 20% do total de árvores plantadas devem ser oriundas dos ecossistemas”, ressalta o deputado Miguel Martini.

A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões, caso a proposta seja aprovada pelo Meio Ambiente, ainda passa pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

4 comentários:

Lucianna disse...

Só falta mesmo esse projeto ir pra realidade.
Prof fico grata pelo conhecimento que nos passou nop mini-curso de Arborização.

Carina disse...

Um tema a ser trabalhado também no Piauí!!!

Paisagem urbana alienígena
Estudo detalha predomínio de árvores exóticas na cidade do Rio de Janeiro


Os problemas associados à introdução de espécies em ambientes onde antes não existiam constituem hoje uma questão importante na área da conservação da biodiversidade. Em vários países, os efeitos negativos de espécies invasoras e a preocupação com a preservação da fauna e da flora nativas têm levado a extensos programas de controle e erradicação de animais e plantas trazidos de outras áreas. O legado histórico do uso de plantas exóticas no paisagismo urbano do Rio de Janeiro é um exemplo do que ocorre em muitos outros locais.


A amendoeira (Terminalia catappa), árvore proveniente da Ásia, é a espécie exótica mais abundante nas ruas e praças da cidade do Rio de Janeiro (foto: Alex Almeida / Folha Imagem).


Um dos temas de grande relevância na área da conservação, em áreas urbanas e áreas naturais, é o conhecimento sobre as espécies exóticas e seus efeitos nos ambientes em que são introduzidas. Muitas espécies que se estabelecem em um novo local exibem rápida proliferação, competindo com as nativas e tornando-se uma séria ameaça ao equilíbrio ambiental.

Algumas espécies exóticas têm grande capacidade de invasão e de colonização de novos ambientes devido a características biológicas e ecológicas que ampliam sua tolerância em relação à maioria dos fatores ambientais. Podem, portanto, adaptar-se mais facilmente às condições dos ambientes invadidos e obter sucesso reprodutivo.

Podemos dizer que as espécies invasoras são relativamente generalistas em vários aspectos de suas necessidades ecológicas. Essa é uma das razões de seu sucesso na colonização e proliferação em novos ambientes, nos quais entram naturalmente ou para onde são levadas, de modo acidental ou proposital. As espécies invasoras tendem a desequilibrar o sistema, afetando negativamente a flora e a fauna locais – em geral ocorre redução das populações das espécies nativas, com risco, muitas vezes, de extinção.

A invasão e ocupação de diferentes áreas por espécies exóticas acentuou-se nos últimos 500 anos e hoje é um grave problema global de conservação. A expansão e os deslocamentos da população humana levaram a uma maciça introdução de espécies em áreas onde não existiam, em um processo de globalização da flora e da fauna, sem que fossem avaliadas as conseqüências.

Nas últimas décadas, governos de várias nações desenvolvidas têm investido em pesquisas e proposto formas de controlar, manejar ou até erradicar espécies exóticas, para preservar a biodiversidade local. Essa preocupação gerou o documento Estratégia global sobre espécies exóticas invasoras, elaborado pelo Programa Global de Espécies Invasoras, uma iniciativa da comunidade científica internacional, e publicado em 2001. O documento recomenda várias medidas de controle de espécies exóticas.

Nas ruas do Rio de Janeiro
Esse sério problema também está presente no Brasil (ver ‘O mundo invadido: conseqüências atuais das invasões biológicas’, em CH n. 238). A cidade do Rio de Janeiro, onde árvores e arbustos exóticos têm sido usados desde o século 19 no paisagismo urbano, é um exemplo. A tradição paisagística brasileira nasceu no início daquele século com duas principais influências, a francesa e a inglesa, que forneceram as metodologias, os materiais e as espécies utilizados na composição de nossos jardins.

O principal nome associado a essa época é o do paisagista francês Auguste Glaziou (1833-1906), responsável por muitos projetos de jardins públicos no Brasil, onde chegou em 1858, contratado pelo imperador Pedro II. São de sua autoria, por exemplo, os projetos originais do Campo de Santana e dos jardins da Quinta da Boa Vista, ambos na cidade do Rio de Janeiro.

Nas décadas seguintes, a introdução de vegetação exótica continuou. Apenas em meados do século 20 esse quadro foi alterado, principalmente graças ao arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), que inaugurou uma cultura paisagística que pode ser considerada brasileira. O uso de espécies exóticas, porém, ainda era grande, e estas tornaram-se comuns na paisagem urbana do Rio de Janeiro, onde ainda hoje são maioria. Embora isso possa ser constatado visualmente, não existiam dados concretos sobre a presença de árvores e arbustos exóticos na cidade.

Assim, iniciamos em 2001 um estudo sobre ocorrência, freqüência e distribuição relativa de espécies exóticas e nativas na urbanização do município do Rio de Janeiro. O objetivo era conhecer o quadro atual de presença de cada um desses grupos e avaliar perspectivas futuras de conservação dos recursos naturais brasileiros por meio da valorização de espécies nativas no paisagismo. O estudo foi desenvolvido na zona urbana e tomou como referência territorial o mapa oficial do município (que inclui os limites do município, as regiões administrativas e os bairros), usado pela prefeitura.


Adilson Roque dos Santos,
Helena de Godoy Bergallo e
Carlos Frederico Duarte da Rocha ,
Departamento de Biologia Animal e Vegetal
Universidade do Estado do Rio de Janeiro..

Daniela Lima disse...

Tb acho q o paisagismo urbano deve conter espécies da flora local do ecossitema de cada região, cada cidade, tornando estas áreas mais agradáveis, mas, a preservação de áreas verdes deve ser intesificada, além da moderação da especulação imobiliária!

Prof. Tavares disse...

Prezadas Carina e Daniela,
também acho importante ressaltar que as espécies nativas devem ser provenientes do ecossistema do local. Acho que o maior número de indivíduos e espécies plantadas evem ser antivas. Um grande problema é falta de disponibilidade de mudas conforme o local. Devem ser feitos viveiros de mudas não só de árvores, mas também de arbustos, trepadeiras e forrações. As plantas nativas do local permitem um paisagismo baseado em princípios ecológico, com economia de água e de manutenção (xeriscaping.
Um abraço